Saiba quais são as novas regras para visto na área Schengen

A União Europeia mudou as regras para obtenção de visto para visitar a área Schengen, que consiste em 26 países europeus. O EU Visa Code (código de vistos da UE) foi atualizado e entrou em vigor em 2 de fevereiro e introduz certas regras que os solicitantes devem cumprir para receber um visto Schengen.

São 26 estados europeus membros da áera Schengen. Foto: Europa.eu

Um visto Schengen é uma autorização emitida por um Estado Schengen com o objetivo de trânsito ou permanência prevista com uma duração não superior a 90 dias em qualquer período de 180 dias (“visto de curta duração”) ou acesso nas zonas de trânsito internacional dos aeroportos dos Estados Schengen. Ou seja, apenas para visto de turista, não é possível trabalhar durante esse período.

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O código do visto Schengen foi atualizado, entre outros, para especificar regras novas mais bem definidas. Os vistos de entradas múltiplas serão concedidos com uma validade de um, três ou cinco anos, dependendo do visto e do histórico de viagens dos candidatos.

Segundo as novas regras, os vistos com uma validade longa serão emitidos pelo período de validade de:

• um ano, desde que o requerente tenha obtido e utilizado legalmente três vistos nos dois anos anteriores;
• dois anos, desde que o requerente tenha obtido e utilizado legalmente um visto de entrada múltipla anterior válido por um ano nos dois anos anteriores;
• cinco anos, desde que o requerente tenha obtido e usado legalmente um visto de entrada múltipla anterior válido por dois anos nos três anos anteriores.

Além da frequência da viagem ao espaço Schengen, para obter um visto de entrada múltipla o viajante deve atender a alguns outros requisitos, como:

• ter um motivo para precisar entrar no espaço Schengen várias vezes no (s) ano (s) seguinte (s)
• ter um histórico de visto limpo, o que significa que nunca ultrapassou a validade de um visto
• no espaço Schengen ou trabalhou ilegalmente
• ter um registro criminal limpo
• apresentar um seguro de viagem para sua primeira viagem ao espaço Schengen sob o visto de entrada múltipla solicitado

É possível aplicar para o visto no site da União Europeia.

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O que é o Espaço Schengen

Espaço Schengen é um espaço que compreende 26 estados europeus que aboliram oficialmente todo o passaporte e todos os outros tipos de controle de fronteira em suas fronteiras mútuas. A área funciona principalmente como uma jurisdição única para fins de viagens internacionais, com uma política de vistos comum. A área recebeu o nome do Acordo de Schengen de 1985.

Vinte e dois dos 27 estados membros da UE integram o espaço Schengen. Os cinco membros da UE que não fazem parte são Bulgária, Croácia, Chipre, Romênia e Irlanda.

Os quatro estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), fora da UE, e que fazem parte são Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Mônaco, São Marinho e Cidade do Vaticano, microestados europeus, também integram. Reino Unido também não integra o tratado.

A área de Schengen tem uma população de mais de 420 milhões de pessoas e uma área de 4.312.099 quilômetros quadrados. Cerca de 1,7 milhão de pessoas se deslocam diariamente para trabalhar entre fronteiras.