Como tirar cidadania europeia: conheça as diferenças entre países

Neste artigo, o edublin vai responder a uma dúvida de muitos brasileiros. Vamos mostrar como tirar cidadania europeia! Já começamos dizendo que o processo não é muito fácil e exigirá de você muita pesquisa. Muita gente começa a correr atrás e desiste no meio do caminho porque realmente dá um certo trabalho, mas não é impossível, viu?

No começo, tudo vai parecer complicado ou demorado demais, mas, quando conseguir dar entrada no seu pedido, o passaporte vermelho vai ficar cada vez mais perto! Para conseguir o direito de ser cidadão de outro país, você deverá ficar atento às exigências de cada nacionalidade.

Ficou interessado? A seguir, vamos dizer quem tem direito e detalhar os principais processos para tirar cidadania europeia para os brasileiros. Descubra se você é elegível!

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Quem tem direito à cidadania europeia?

Essa a é primeira etapa do processo: saber se você tem ou não direito a tirar cidadania europeia. Na maioria dos casos, para solicitar o documento, é preciso ter ascendentes europeus. Porém, existem outras formas de conseguir uma cidadania em países membros da União Europeia.

Lembrando que o estrangeiro que tem uma cidadania europeia consegue morar, estudar, trabalhar e conquista os mesmos direitos e deveres de um cidadão nativo.

A seguir, vamos detalhar melhor os principais casos em que um estrangeiro tem direito a uma cidadania europeia.

• Nascimento: alguns países europeus dão a cidadania para quem nasce e reside durante um tempo no país.
• Direito de sangue (jus sanguinis): direito concedido para descendentes de europeus — acontece quando o indivíduo é filho, neto, bisneto ou trineto de imigrante. É a forma mais comum de conseguir uma cidadania europeia.
• Casamento: pessoas casadas com europeus nativos também têm direito à cidadania após cumprir algumas regras específicas e alguns anos de matrimônio. Em geral, esse tempo é de 3 anos, mas o prazo muda de acordo com cada país.
• Residência: em alguns países europeus, é possível conseguir uma cidadania europeia por tempo de residência. Quem mora na Europa de maneira legalizada, com um visto de trabalho, por exemplo, depois de alguns anos tem o direito à cidadania. Porém, importante lembrar que ela não substitui a cidadania nacional do estrangeiro, apenas a complementa, baseando-se na pluralidade de nacionalidades.
• Investimento: o estrangeiro que tem boas condições financeiras para investir em negócios pode ganhar o status de cidadão residente em alguns países da Europa. Esse, sem dúvida, é o caminho mais fácil, mas só serve para quem tem muito dinheiro!

Vale ressaltar, mais uma vez, que cada país tem suas particularidades e regras para obter a cidadania europeia e, por isso, você precisa se informar bastante sobre o processo de solicitação do país de interesse.

Entenda o passo-a-passo para tirar sua cidadania europeia com profissionais especializados no assunto.

Quais países concedem uma cidadania europeia?

Depois de muitas pesquisas e com direito comprovado, chegou a hora de entrar em contato com o consulado do país.

Qualquer um dos 27 estados-membros da União Europeia concedem o direito de o estrangeiro solicitar a cidadania europeia, são eles: 

1. Alemanha;
2. Áustria;
3. Bélgica;
4. Bulgária;
5. Chipre;
6. Croácia;
7. Dinamarca;
8. Eslováquia;
9. Eslovênia;
10. Espanha;
11. Estônia;
12. Finlândia;
13. França;
14. Grécia;
15. Hungria;
16. Irlanda;
17. Itália;
18. Letônia;
19. Lituânia;
20. Luxemburgo;
21. Malta;
22. Países Baixos;
23. Polônia;
24. Portugal;
25. República Tcheca;
26. Romênia;
27. Suécia

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Dupla cidadania para brasileiros

Há um processo para conseguir a dupla cidadania. Por meio dele, o brasileiro com ascendência de outra nacionalidade tem a possibilidade de obter o direito de ser um cidadão de outro país, ou seja, a cidadania pode ser transmitida a partir de familiares de sangue.

Se você está lendo este artigo para dar o pontapé inicial, a primeira etapa é pesquisar suas origens. Ainda que seus antepassados já tenham falecido, basta você oferecer os dados deles para a União Europeia e aguardar o reconhecimento. Quando aprovado, será preciso organizar a documentação necessária — que também muda de acordo com o país — e fazer a solicitação da sua cidadania europeia.

Além disso, existem várias empresas especializadas que dão consultoria e ajudam com os processos burocráticos, documentação e entrevistas. Garantem, também, auxílio legal em todas as etapas do processo até a obtenção do passaporte. Mas você pode fazer tudo sozinho, buscando informações em grupos de Facebook e sites de árvores genealógicas.

Importante! Existem alguns dos países do bloco que não aceitam a dupla cidadania, como a Holanda. Nesse caso, você precisa renunciar à cidadania do país de origem para solicitar o passaporte local.

De acordo com Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat), entre 2008 e 2017, Portugal concedeu 32% de cidadanias europeias aos brasileiros, seguido por Itália (17,8%) e Espanha (15,63%). Juntos, esses países concentraram cerca de 75% do total de casos. Por esse motivo, a seguir mostramos quem tem direito à cidadania portuguesa, italiana e espanhola.

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Cidadania portuguesa

Têm direito a requerer a cidadania portuguesa filhos, netos, bisnetos e trinetos de cidadãos portugueses, seguindo determinados critérios.

Também estão aptos a solicitar a cidadania portuguesa os cônjuges ou quem tem relação estável há mais de três anos e imigrantes que vivem em Portugal legalmente por, pelo menos, cinco anos, corridos ou intercalados.

Cidadania espanhola

Para ter direito à cidadania espanhola, o interessado deverá ser filho ou neto direto de um cidadão espanhol, mesmo que tenha nascido fora da Espanha, mas tenha a cidadania do país. Bisnetos menores de 18 anos também podem solicitar a dupla cidadania.

Há também a possibilidade de regularização com a cidadania por meio de matrimônio, mas o cônjuge deve residir no país por mais de um ano. O ideal é que os trâmites de solicitação sejam feitos pessoalmente no país, com um prazo médio de liberação de cidadania de dois anos.

Além disso, qualquer criança nascida na Espanha de pais estrangeiros tem o direito à nacionalidade espanhola de origem, de acordo com as leis locais, com o objetivo de evitar a existência de crianças apátridas (sem nacionalidade).

Agora, os estrangeiros que residem legal e ininterruptamente em território espanhol por dez anos têm direito à dupla cidadania por residência — o tempo ainda pode ser diminuído em algumas situações.

Cidadania italiana

Embora demore um pouco mais de tempo para tirar o documento, a cidadania italiana não tem limite de geração, e a solicitação do passaporte é um dos mais fáceis, pois a abrangência de grau de descendência para requisição é maior.

Se sua ascendência for por relação paterna, não há limitações. Porém, se sua ascendência for de ordem materna, somente nascidos a partir de 1948 têm esse direito. Sendo assim, filhos nascidos após essa data têm direito a requerer uma cidadania. Com o reconhecimento automático, todo cidadão que for descendente de italiano tem direito à cidadania europeia, mesmo para aqueles que não tenham nascido na Itália.

Existem duas formas de se obter o documento italiano por meio do casamento, uma por cidadania e outra por naturalização. Além disso, o estrangeiro pode tirar o documento por tempo de residência. Ele deverá ter residido legal e ininterruptamente em território italiano por dez anos e, nesse caso, o tempo de permanência também pode ser reduzido em alguns casos específicos.

Leia também: Itália lidera países da UE que emitiram cidadania a brasileiros

Devo tirar cidadania europeia por conta própria ou contratar um despachante?

Para tirar cidadania europeia, você poderá escolher qualquer uma das opções, independentemente do país. Entretanto, optar pelo serviço do despachante custa uma grana a mais. No Brasil, cobra-se, em média, um valor entre R$7 e R$ 10 mil pela consultoria do despachante.

Agora, se fizer tudo sozinho, você com certeza vai gastar menos, mas terá que lidar com os detalhes do processo. Consulte os sites dos consulados no Brasil para ter acesso às informações de todas as etapas de solicitação da cidadania.

Irlanda: em quais casos consigo tirar cidadania europeia?

Existem três formas de conseguir uma cidadania irlandesa: nascimento, descendência e naturalização. Por nascimento, são duas situações que a Irlanda concede: a primeira é para qualquer pessoa que nasceu em território irlandês antes de 31 de dezembro de 2004. A outra regra é para quem nasceu depois dessa data. De acordo com a lei que vigora desde 1º de janeiro de 2005, têm direito à cidadania irlandesa:

• filhos de pais irlandeses, britânicos ou autorizados a viver na Irlanda do Norte ou na República da Irlanda, sem restrições à sua residência;
• filhos de estrangeiros autorizados legalmente a viver na ilha da Irlanda (incluindo a Irlanda do Norte) e que estejam no país por, pelo menos, três ou quatro anos antes do nascimento do filho.

Agora, filhos de pais irlandeses nascidos no exterior automaticamente têm direito à cidadania irlandesa.

No caso de quem tem avós e bisavós irlandeses, também é possível reivindicá-la.
Cidadãos não europeus que apresentam visto de residência permanente (Stamp 4) podem aplicar para a cidadania irlandesa depois de terem morado um ano contínuo no país, com total de cinco anos de residência reconhecida na Irlanda dentro de um período de nove anos.

O portal do Immigration Ireland disponibiliza uma ferramenta na qual é possível fazer o cálculo exato do seu período de residência no país.

Leia também: Como tirar a Cidadania Irlandesa?

Como tirar a sua cidadania europeia com segurança

Agora que você entendeu um pouco mais sobre como tirar a cidadania europeia, que tal buscar um profissional que entende do ramo e pode ajudar você na busca por documentação.

Somente com pessoas que entendem bem no assunto é possível ter certeza se você tem direito a algum tipo de cidadania da Europa, como italiana ou portuguesa, além de entender como o processo pode acontecer.

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