Tirar passaporte europeu: confira o passo a passo

Está pensando em viver na Europa? Tirar passaporte europeu pode facilitar muito os seus projetos por lá. Com ele, você consegue estudar, trabalhar e residir em países do bloco econômico sem precisar de um visto válido.

Na maioria das vezes, o passaporte vermelho é concedido para aqueles que descendem de pessoas de outras nacionalidades europeias, e muitas famílias brasileiras se enquadram nesse perfil.

Importante lembrar que o passaporte é apenas um documento de viagem e, antes de tê-lo em mãos, você vai precisar ser reconhecido como cidadão europeu.

Em seguida, você está apto para solicitar o seu documento! Para facilitar sua vida, preparamos um passo a passo com as principais cidadanias para você conseguir tirar o seu passaporte europeu no Brasil e no exterior.

Leia também: Tudo o que você precisa saber sobre cidadania europeia

Quem tem direito a tirar um passaporte europeu?

Descendentes de europeus, em geral, têm direito de tirar passaporte europeu. Foto: Pixabay

Para reconhecimento de uma cidadania europeia, cada país da União Europeia estabelece suas próprias regras. Porém, no geral, têm direito a solicitar o documento os descendentes de europeus, pessoas casadas com um cidadão e quem vive legalmente no território por um longo período.

Em qualquer um desses casos, você estará elegível para solicitar a cidadania europeia em um dos países-membros do bloco, além da Islândia, Noruega, Liechtenstein e Suíça.

Fique atento! Você não pode dar entrada no pedido de passaporte junto ao da cidadania! Para saber mais como tirar o seu documento, clique aqui.

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Tirar passaporte europeu português

Cidadãos portugueses conseguem tirar passaporte europeu em três passos. Foto: Macau Photo Agency / Unsplash

Após ser oficialmente reconhecido como cidadão português, reunir todos os documentos necessários e dar entrada no consulado, você já pode solicitar o seu passaporte português. Para tirar o passaporte português no Brasil, basta seguir as instruções abaixo.

• PASSO 1: primeiro, é preciso solicitar o Cartão de Cidadão Português no consulado português, mediante agendamento prévio no site.
• PASSO 2: faça a sua requisição no site do Consulado de Portugal no Brasil. Clique aqui.
• PASSO 3: compareça em um consulado português com todos os documentos solicitados. Eles estão localizados nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, Belém e Recife.

Documentação necessária

• Requerimento preenchido, disponível no site do Consulado Português no Brasil
• Comprovante do agendamento do serviço consular do Brasil
• Cartão de cidadão original válido (cópia e original)
• Foto 3×4 com fundo branco e recente
• Comprovante de pagamento do pedido de passaporte português

Prazo de entrega: após efetuar a solicitação, o documento vai demorar cerca de 12 dias úteis para ficar pronto. Para os pedidos com urgência, o prazo de entrega é de seis dias úteis. O documento será enviado para o seu endereço, mas você também pode buscar no consulado, caso faça esse pedido ao atendente.

Valor do passaporte: varia de acordo com o pedido que você fizer, se será urgente ou não e de onde estiver. Passaporte sem pedido de urgência custa R$483,21, e com urgência R$547,81.

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Como tirar o passaporte europeu em Portugal?

Para brasileiros residentes em Portugal basta, apenas, solicitar o passaporte nos locais indicados com a documentação. A requisição pode ser feita em locais específicos como a Loja do Cidadão, nas Conservatórias, na Delegação do SEF, nas Lojas do Passaporte — nos aeroportos do Porto e Lisboa — ou por meio do governo nas regiões autônomas dos Açores e Madeira (ilhas portuguesas). Vale a pena se informar no site dos locais de atendimento sobre agendamentos.

Prazo de entrega: o documento ficará pronto em cinco dias úteis, sendo possível fazer um requerimento expresso (dois dias úteis) e urgente (um dia útil).

Valor do passaporte: o preço da emissão do passaporte também muda de acordo com a sua urgência. Passaporte sem pedido de urgência custa €65, expresso €95 e com pedido de urgência nos aeroportos €100. Você também deverá pagar uma taxa de entrega que custa €10.
Para mais informações, acesse o site do Consulado Português no Brasil.

Tirar passaporte europeu italiano

Consulados italianos no Brasil têm diferentes formas de agendamento para tirar passaporte europeu. Foto: Francesca Tirico / Unsplash

Após se tornar oficialmente cidadão italiano, depois de reunir todos os documentos necessários e dar entrada no consulado, você precisa solicitar o seu passaporte italiano. Para tirar o passaporte no Brasil, siga o passo a passo.

• PASSO 1: faça a inscrição no consulado por meio do A.I.R.E Italiano (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero), que é o cadastro de Italianos Residentes no Exterior.
• PASSO 2: o órgão que emite o passaporte italiano é um dos seis Consulados Italianos no Brasil, que ficam em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Recife, Curitiba e Porto Alegre. Você também pode procurar a Embaixada Italiana em Brasília.
• PASSO 3: compareça em um consulado italiano no Brasil com todos os documentos solicitados.

Atenção! Cada consulado italiano no Brasil tem um sistema próprio de agendamento, mas todos eles podem ser feitos on-line, acessando aqui.

Documentação necessária

• Formulário de pedido de passaporte preenchido, que deverá ser assinado na presença do atendente
• Documento de identidade (cópia e original)
• Passaporte de outra nacionalidade (se houver)
• Duas fotos recentes (iguais, com imagem do rosto frontal, coloridas, tamanho 35 x 40 mm)
• Comprovante do pagamento da taxa;
• Comprovante de residência no nome do requerente, original e recente com menos de 3 meses (cópia e original)

Prazo de entrega: após efetuar a solicitação, o prazo médio é de 30 dias, embora, em alguns casos, a emissão possa ser feita na hora ou alguns dias após a entrevista.

Valor do passaporte: custa, aproximadamente, €116, sendo €42,50 para emissão e €73,50 de taxa administrativa. O pagamento é feito no mesmo dia, após a conferência das impressões digitais e de todas as informações necessárias.

Leia também: Tire suas dúvidas sobre a cidadania italiana

Para trabalhar no exterior, uma dica essencial é fazer a tradução do diploma e histórico escolar, além de outros documentos importantes!

Como solicitar o passaporte na Itália?

Para brasileiros residentes na Itália, o processo de solicitação de passaporte é quase o mesmo. Porém, deverá ser apresentado junto à documentação transcrita o Formulário de Requerimento de Passaporte impresso e preenchido, para solicitações na Itália.

O agendamento é feito on-line no site de passaportes ou você pode se dirigir ao Departamento de Polícia Italiano. O órgão responsável pela emissão desse documento é a delegacia de polícia civil, conhecida como Questura della Polizia di Stato.

Outra informação importante! Se você pretende aplicar para a cidadania italiana, o requerente precisa morar em uma cidade na Itália por alguns meses, pois terá que comprovar que é residente local por meio de uma inscrição.

Valor do passaporte: custa €116, e o pagamento pode ser feito por boleto bancário ou cartão de débito.

Para mais informações, acesse o site do Consulado Italiano no Brasil.

Tirar passaporte europeu espanhol

Cidadãos espanhóis podem tirar passaporte europeu no Brasil ou Espanha. Foto: Pixabay

Após ser oficialmente considerado cidadão espanhol, depois de reunir todos os documentos necessários e dar entrada no consulado, chegou a hora de descobrir como tirar o passaporte espanhol no Brasil.

• PASSO 1: inscrever-se como residente no Registro de Matrícula Consular. A carteira de matrícula consular (CMC) é um cadastro que contém todas as informações do cidadão brasileiro que vive no exterior, no consulado espanhol que atende a sua região.
• PASSO 2: com o seu Registro de Matrícula Consular em mãos, é preciso agendar um horário para solicitar o seu passaporte e apresentar a devida documentação.
• PASSO 3: compareça em um consulado espanhol no Brasil com todos os documentos solicitados. A Espanha tem vários consulados honorários e apenas cinco gerais no país. Os principais estão localizados em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Porto Alegre. Os consulados honorários que existem hoje no país permitem apenas regularizar ou solicitar alguns documentos.

Leia também: Será que o passaporte europeu muda sua vida na Irlanda?

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Como solicitar o passaporte na Espanha?

Para cidadãos espanhóis que moram na Espanha, é preciso se dirigir a uma Jefatura Superior y Comisarías de Polícias. É como se fosse a Polícia Federal que emite o seu passaporte no Brasil.

Documentação necessária

• Formulário de solicitação de passaporte devidamente preenchido
• Segunda via da certidão de nascimento, emitida com menos de 6 meses da data da solicitação do passaporte (original e cópia)
• Uma foto 3×4, colorida com o fundo branco, sem óculos e outros acessórios
• RG ou passaporte brasileiro (original e cópia)
• Documento de cidadania espanhola
• RG ou passaporte dos pais, ou responsáveis legais pelo menor de 18 anos (original e cópia)
• Certidão de óbito do familiar espanhol (se aplicável)
• Certidão negativa de antecedentes criminais não superior a 3 meses da data do pedido, legalizada
• Autorização devidamente assinada pelos pais, que deve ser preenchida pelo casal, ou detentor (es) da tutela do menor no consulado. É preciso que os responsáveis estejam presentes no consulado para assinarem a autorização e apresentarem a documentação comprovando a união, resolução judicial ou administrativa, comprovando a tutela do menor.

Prazo de entrega: após efetuar a solicitação, cerca de 20 a 30 dias. O passaporte é emitido na Espanha e enviado ao consulado posteriormente.

Valor do passaporte: R$131 (valor estabelecido em 2019). O pagamento é feito em dinheiro e, se possível, o valor exato. Cartões de débito e crédito não são aceitos pelo consulado.

Para brasileiros residentes na Espanha, o processo de solicitação de passaporte é quase o mesmo. Porém, deverá ser apresentado junto à documentação transcrita exigida o Número de Identidade de Estrangeiro (NIE). Caso você não tenha o documento, será necessário fazer a solicitação antes de dar entrada no passaporte.

Valor do passaporte: €30 (valor estabelecido em 2019), pagamento em dinheiro.
Para mais informações, acesse o site do Consulado Espanhol no Brasil.

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Passaporte de outros países europeus

Geralmente, consulados de países da UE no Brasil recebem solicitações para tirar passaporte europeu. Foto: Markus Winkler / Unsplash

Qualquer um dos 27 estados-membros da União Europeia concedem o direito ao estrangeiro de solicitar uma cidadania europeia. Depois de conseguir o documento, basta entrar em contato com o consulado do país.

A emissão do passaporte irlandês no Brasil, por exemplo, é feita no Consulado Geral da Irlanda, onde o candidato pode solicitar pela primeira vez o seu documento por meio de uma inscrição off-line.

O cidadão imprime e preenche um formulário de solicitação que consta no site e, em seguida, com horário marcado, apresenta pessoalmente toda documentação na Embaixada. É possível também enviar a documentação por Correios.

Para mais informações sobre emissão do passaporte irlandês, documentação e taxas — que são muitas —, acesse o site do Departament of Foreing Affairs.

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