Cidadania espanhola: dicas e informações para começar o processo

Com certeza, você já ouviu falar sobre a possibilidade de tirar a cidadania italiana e portuguesa no Brasil por descendência. Mas sabia que muitos brasileiros também têm direito à cidadania espanhola?

O Brasil recebeu uma série de imigrantes espanhóis entre os séculos XIX e XX, que se estabeleceram principalmente nas regiões sul e sudeste do país. Além do direito por descendência, existem outras formas de adquirir o tão sonhado passaporte europeu.

Por isso, preparamos um guia para ajudar você a iniciar o processo de dupla nacionalidade espanhola e tirar as suas principais dúvidas! Vamos nessa?

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Quem tem direito a requerer a cidadania espanhola?

Entenda como funciona o início do processo da cidadania espanhola. Foto: Unsplash

Segundo site do Consulado-Geral da Espanha no Brasil, resumidamente, existem três formas para brasileiros solicitarem a aquisição de uma cidadania espanhola: por origem (filhos de espanhóis e os nascidos na Espanha sem nacionalidade), por escolha (casos específicos de descendência ou adoção) e por tempo de residência.

Porém, é importante lembrar que cada situação tem suas ressalvas, pois a legislação diferencia os espanhóis que nasceram no país dos que nasceram no estrangeiro. A seguir, vamos explicar cada uma delas.

Confira!

Cidadania espanhola por origem

São considerados espanhóis de origem:

• nascidos de um pai ou mãe espanhol;
• nascidos na Espanha quando são filhos de pais estrangeiros, desde que um dos pais tenha nascido em território espanhol (exceto filhos de diplomatas);
• nascidos na Espanha com pais estrangeiros, se ambos não têm nacionalidade, com o objetivo de evitar a existência de crianças apátridas (sem nacionalidade);
• crianças nascidas na Espanha cuja identidade dos pais é desconhecida;
• menores de 18 anos adotados por um espanhol. Após completar a maioridade, o indivíduo terá o prazo de dois anos para manifestar o interesse em continuar com a cidadania.

Cidadania espanhola por escolha

De acordo com o site do consulado, a nacionalidade por escolha é um benefício que a legislação espanhola oferece aos estrangeiros que estão nas seguintes condições:

• filho (a) de espanhol que não nasceu na Espanha, desde que o registro do indivíduo seja feito até os 21 anos;
• pessoas sob guarda ou tutela de um espanhol que teve o processo ocorrido na menoridade. Nesse caso, o prazo para solicitar a cidadania é de dois anos a partir da maioridade;
• netos de espanhóis menores de idade, desde que o pai ou a mãe solicite seu registro como espanhol também. Para netos maiores de idade, a lei prevê o direito à nacionalidade após um ano de residência legal e contínua na Espanha, onde o descendente vai precisar recuperá-la.

O Conselho de Ministros da Espanha aprovou dois projetos de lei com previsões que favorecem a obtenção da cidadania. O objetivo é beneficiar aqueles descendentes que não tiveram a nacionalidade reconhecida por causa das restrições da lei espanhola. Uma das possibilidades é para os netos de espanhóis emigrados sem que haja a necessidade residir no país.

Como mencionamos, quando o registro não é efetuado no prazo, o descendente perde o direito da nacionalidade. Porém, existe uma forma de recuperar a cidadania iniciando o processo no país de origem e terminando na Espanha.

Nesse caso, o descendente espanhol precisa realizar a inscrição no consulado, obter uma autorização de residência e trabalho por arraigo familiar (permitindo que ele more por um ano no país, com possibilidade de prorrogação, caso esteja trabalhando) e, na Espanha, solicitar a nacionalidade no Registro Civil.

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Cidadania espanhola por residência

Essa forma de aquisição de nacionalidade, segundo site do consulado, requer a residência do estrangeiro em território espanhol por dez anos legal e ininterruptamente, onde o tempo ainda pode ser diminuído em algumas situações. Listamos todas elas abaixo!

Cinco anos: para pessoas que obtiveram status de refugiado.

Dois anos: para cidadãos de países ibero-americanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal ou povo de origem sefardita. Os brasileiros se enquadram nessa regra, mas, para contabilizar o tempo para a cidadania, é necessário ele dispor de uma autorização de residência. O visto de estudante não se aplica para essa condição.

Um ano: essa opção de solicitação de cidadania espanhola é para quem:

• nasceu em território espanhol;
• não exerceu devidamente o seu direito a adquirir a nacionalidade espanhola por opção;
• está legalmente sob tutela (sob a vigilância de um tutor), guarda ou acolhimento (o acolhimento que permite a redução de residência legal para um ano é aquele em que existe resolução por parte da entidade pública responsável, em cada território, pela proteção de menores, assim como os acolhimentos judicialmente reconhecidos) de um cidadão espanhol ou de uma instituição espanhola no decorrer de um período de dois anos consecutivos, inclusive se a situação se mantiver no momento do pedido;
• no momento do pedido, estiver há um ano casado com um espanhol ou uma espanhola e não se encontre separado legalmente ou de fato;
• seja viúvo ou viúva de espanhola ou espanhol, se no momento da morte do cônjuge não estiverem separados, de fato ou judicialmente;
• nasceu fora da Espanha, de pai ou mãe (nascidos também fora de Espanha), avô ou avó, desde que todos eles tenham sido espanhóis de origem.

Cidadania espanhola por casamento

A cidadania espanhola por casamento exige outras regras além de estar morando por um ano no país e casado pelo mesmo período. O casal precisa ter um documento solicitado em um escritório da prefeitura, conhecido como “Padrón”, em que deve constar o registro do endereço onde eles vivem.

Além disso, o solicitante precisa fazer exames de conhecimento da cultura e falar bem a língua nativa.

Para mais informações sobre cidadania espanhola, acesse o site do Ministério da Justiça da Espanha.

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Como tirar a cidadania espanhola?

Espanha é um dos países onde é possível tirar cidadania por tempo de residência. Foto: Greta Schölderle Møller / Unsplash

Existem algumas formas de tirar a cidadania espanhola. No Brasil, o processo de solicitação é feito no Consulado da Espanha, localizado em Brasília, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Será necessário juntar todos os documentos, marcar o agendamento da entrevista e fazer a entrevista.

Falando em documentos, eles mudam de acordo com a forma de solicitação da cidadania espanhola. Ou seja, quando você solicita por descendência, por exemplo, a documentação é diferente da por tempo de residência.

Clique aqui para conferir os endereços e contatos para iniciar o processo e solicitar a lista de documentos necessários.

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Quanto custa o processo de cidadania espanhola e quanto tempo leva?

O custo total dependerá do tipo ou forma de pedido de cidadania espanhola que você vai requisitar. No Brasil, em geral, o processo custa aproximadamente R$ 2 mil — depende muito dos documentos exigidos.

O tempo médio para tirar a cidadania é de 2 anos, a depender do caso. Após ser oficialmente cidadão espanhol, depois de reunir todos os documentos necessários e dar entrada no consulado, será preciso solicitar o passaporte europeu.

Neste artigo, “Tirando o passaporte europeu”, explicamos com mais detalhes como é feito todo o processo.

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Existe outra forma de conseguir uma cidadania espanhola?

É possível obter cidadania espanhola por investimento. Foto: Pixabay

Sim! É possível obter uma cidadania espanhola por investimento, por meio do programa Golden Visa ou visto de investidor estrangeiro. Depois de cumprir os requerimentos iniciais, eventualmente, o estrangeiro passa ter direito à cidadania espanhola.

Existem algumas formas de conseguir o Golden Visa no país como investimento mínimo de € 500 mil em imóveis; ou investimento mínimo de € 1 milhão em ações de empresas espanholas; ou depósito mínimo de € 1 milhão em um banco espanhol; por último e não menos importante, o investimento de € 2 milhões em títulos do governo.

Após cinco anos do investimento, o requerente pode solicitar a residência permanente no país. Agora, a cidadania espanhola pode ser adquirida depois de 10 anos. Além da Espanha, outros países da Europa concedem cidadania por investimento.

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