Trusted Partners: os grandes contratantes de estrangeiros

De acordo com o Department of Business, Enterprise and Innovation, somente no ano de 2018 foram concedidos 11.305 vistos de trabalho na Irlanda. O número representa um aumento de aproximadamente 2.000 permissões concedidas para não-europeus quando comparado ao ano anterior.

Entre estas, 1.290 foram para brasileiros, a segunda porção mais significativa entre as 106 nacionalidades, só perdendo para os indianos (3.806). Em 2019, os dados parciais divulgados pelo DBEI apontam que, somente entre os meses de janeiro e agosto, mais de 9.600 pedidos já foram registrados na Ilha. O Brasil segue na vice-liderança, com 917 novos carimbos de Stamp-4 até o momento.

Com o aumento considerável de requisições enviadas a cada ano, o processo burocrático para a aprovação dos vistos tem demorado cada vez mais – exceto para os Trusted Partners.

O DBIE noticiou recentemente em sua página que o departamento está enfrentando dificuldades por conta da grande demanda de requisições. O tempo de espera para os pedidos normais (Standart Applications) pode chegar a 12 semanas, enquanto os chamados Trusted Partners estão levando apenas 3 semanas para serem concluídos.

Lançada em 2015, a iniciativa dos “Parceiros Confiáveis”, em tradução livre, é uma iniciativa do governo Irlandês feita diretamente com empresas que contratam muitos estrangeiros. O objetivo é facilitar e acelerar o processo de emissão de vistos de trabalho para não-Europeus e vem funcionando como um atalho para os empregadores e empresas que pedem a Permissão de Trabalho para imigrantes com grande frequência. O objetivo é facilitar a papelada para essas companhias com alguns benefícios que são uma verdadeira mão na roda na hora da contratação.

Para que serve o Trusted Partners?

A medida basicamente poupa o tempo dos trâmites que envolvem a admissão do funcionário estrangeiro e o torna mais eficiente. A principal medida é o fim da obrigatoriedade de replicar as informações do contratante no formulário de cada contratado. Entre outros benefícios, estão:

• Redução do tempo de processamento de cada pedido;
• Diminuição da papelada (os contratantes não precisam assinar cada formulário, por exemplo);
• Formulários simplificados;
• Ausência de adição de custos para se tornar um “Trusted Partner”.

Os beneficiários podem aplicar para todos os tipo de vistos de trabalho, exceto o “Contract of Services Employment Permit”.

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Quem são os Trusted Partners?

Essa informação não é publicamente divulgada. Sabe-se apenas que são empresas que têm o costume de contratar uma grande quantidade de profissionais estrangeiros qualificados, por exemplo, as em “modo de expansão” ou Startups.

Para se tornar um “Parceiro Confiável”, a empresa ou o empregador precisa estar dentro de uma série de requisitos, entre eles:

• O empregador precisa estar registrado na Central do Revenue e, quando necessário, no Companies Registration Office também;
• O empregador que violou alguma lei trabalhista nos últimos 5 anos não pode aplicar para ser um “Trusted Partner”;
• O empregador precisa se comprometer a notificar o DBEI se houver alguma mudança nas informações obrigatórias da empresa.

Confira o check-list completo.

Como uma empresa se torna um Trusted Partner?

Se a empresa estiver dentro das exigências feitas pelo DBEI, ela pode dar entrada no pedido. O processo é feito online mesmo, o que também reduz consideravelmente a dor de cabeça. Toda a documentação necessária será solicitada nessa etapa, assim como os detalhes pessoais do primeiro contratado.

Se concedido o título de parceiro, a empresa/contratante receberá um número de registro e o status de “Trusted Partner”, que tem validade de 2 anos e pode ser renovado. Esse número dá acesso a formulários próprios para a contratação de futuros contratados com todos os benefícios que mencionamos.

O DBEI leva apenas 2 a 5 dias para processar o pedido de “Trusted Partner” e dar o veredito.

Lembrando que, em caso de violação de alguma das regras impostas pelo Departamento, o número do registro é anulado na hora, e a empresa perde o acesso ao benefício, assim como o direito à renovação do mesmo.

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