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O crescimento rápido na demanda por produtos à base de CBD tem sido uma tendência global notável. Mas nem todos os países permitem a produção e consumo destes produtos. Mas e o comércio de produtos à base de CBD na Irlanda, como funciona?
Diferentes países estão adotando abordagens variadas para regular produtos de CBD, tornando crucial compreender as regulamentações do país onde você planeja estabelecer um negócio.
A União Europeia (UE) está ativamente respondendo a essa tendência de crescimento do CBD. Nos últimos anos, a UE tem trabalhado para harmonizar as regras relativas ao CBD e seus produtos relacionados nos estados membros.
Vamos tratar mais sobre isso neste artigo.
CBD na Irlanda tem regulação própria, mas é permitido. Foto: Photo by David Gabrić on Unsplash
O CBD é derivado da planta de cannabis. Para entender a regulamentação, é necessário primeiro analisar como a Irlanda regula e classifica essa planta.
A cannabis é, sem dúvida, famosa. Quase todas as pessoas do planeta estão familiarizadas com a planta.
Alguns a conhecem por seus benefícios à saúde, outros a veem como uma maneira de relaxar, enquanto outros a consideram uma droga perigosa.
Todas essas opções podem ser verdadeiras. Mas as autoridades em todo o mundo geralmente se concentram na última. A Irlanda, à primeira vista, não é diferente.
Não. É crime cultivar, importar, exportar, produzir, fornecer e possuir cannabis, exceto de acordo com uma Licença Ministerial.
A principal causa de medo e proibição é o THC. Este é o componente da planta de cannabis responsável pela sensação de “euforia” experimentada pelos usuários.
A versão da cannabis com teor de THC é conhecida como maconha. A maconha é considerada uma droga ilegal de acordo com a lei irlandesa. Vender, comprar e possuir a droga é um crime.
Houve alguns esforços em 2016 para legalizar a maconha medicinal na Irlanda. O plano, no entanto, não foi totalmente bem-sucedido.
A maconha medicinal ainda não é tecnicamente legal na Irlanda. O uso medicinal é decidido caso a caso, mas isso não atendeu às expectativas. Os profissionais de saúde muitas vezes não estão familiarizados com as últimas pesquisas médicas sobre a planta. Como resultado, eles relutam em prescrever tratamento com maconha.
Os produtos com CBD na Irlanda são permitidos de serem vendidos em lojas a partir de uma regulação.
No entanto, existe uma segunda “versão” da cannabis. A planta com praticamente nenhum teor de THC é conhecida como cânhamo.
Os humanos a conhecem e usam há milênios. Ainda é popular em todo o mundo em muitas áreas diferentes, desde alimentos até roupas e outras indústrias.
O teor de THC permitido no cânhamo é geralmente de 0,2%. Os mesmos traços de THC são o limite legal na Irlanda.
Sim, mas não é tão simples assim.
O cânhamo industrial é tratado como uma droga controlada no código legal irlandês. Se você quiser cultivar seu próprio cânhamo, precisará obter uma autorização das autoridades irlandesas – o departamento governamental de saúde.
Apesar da burocracia envolvida, o cânhamo está fazendo um forte retorno na Irlanda.
Ambas as versões da planta são ricas em CBD. Mas o que exatamente é o CBD?
O canabidiol (CBD) é um dos 113 canabinoides que vêm da cannabis.
O CBD pode ser extraído da planta de tal forma que pode ser isolado dos outros canabinoides. Mais importante, ele pode ser separado do THC, o elemento psicoativo na cannabis.
Isso significa que o CBD não causa sensação de “euforia” ou intoxicação, aliviando os medos de algumas pessoas.
É também uma das principais razões pelas quais o CBD está ganhando popularidade. Depois de isolado, o CBD é adicionado a um óleo transportador para fazer o óleo de CBD, bem como vários outros produtos.
Autoridade de Segurança Alimentar da Irlanda (FSAI) permite a venda de óleo de cânhamo.
Conforme mencionado na introdução, a maioria dos países regula produtos de CBD. A Irlanda não é exceção.
O CBD não é ilegal de acordo com a lei de uso indevido de drogas da Irlanda. No entanto, também não é reconhecido como um produto médico pela Autoridade Reguladora de Produtos de Saúde da Irlanda (HPRA).
O que isso significa na prática? Essencialmente, significa que você não pode fazer reivindicações de saúde sobre o óleo de CBD e outros produtos relacionados.
Isso não significa que seja ilegal.
Por isso, o óleo de CBD é perfeitamente legal. Você só precisa rotulá-lo como um suplemento alimentar ou saborizante de alimentos, entre outros produtos como máscaras faciais, shampoos, cremes, etc.
É crucial evitar fazer reivindicações de saúde ou medicinais. Além disso, você deve garantir que o óleo de CBD seja produzido a partir de cânhamo e não de maconha, e que seja extraído de acordo com as regulamentações da UE.
A Autoridade de Segurança Alimentar da Irlanda (FSAI) permite a venda de óleo de cânhamo prensado a frio que contenha THC dentro dos limites permitidos.
Vale ressaltar que, além do THC, alguns outros canabinoides também são substâncias controladas. Portanto, os produtos de CBD na Irlanda não devem conter CBN (canabinol) acima de 0,2%.
Isso apenas enfatiza a importância de obter produtos de CBD de fabricantes respeitáveis. Em outras palavras, todos os produtos de CBD também devem ser analisados quanto aos canabinoides menores.
A Irlanda está em processo de legalização da maconha recreativa. O Projeto de Regulamentação da Cannabis de 2022 pode resultar na legalização da maconha recreativa no futuro.
Os produtores de CBD geralmente veem positivamente a legalização da maconha recreativa, pois isso significa que os produtos de CBD contendo THC em quantidades permitidas serão mais fáceis de comprar e vender.
Além disso, as chances de alguém ser penalizado por produtos de CBD se tornam significativamente menores.
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