Os casos de violência contra mulher na Irlanda não podem ser ignorados. Segundo estatísticas, uma em cada quatro mulheres que estão em um relacionamento foram abusadas por um parceiro atual ou anterior. E isso também acontece com as imigrantes.
De acordo com números levantados pela Women’s Aid, em 2019 houve 19.258 denúncias de violência doméstica contra mulheres reportadas para a associação. Foram 12.742 incidentes de abuso emocional, 3.873 incidentes de abuso físico e 2.034 incidentes de abuso financeiro, 609 casos de abuso sexual, sendo 288 estupros.
Em 2018, 9.971 mulheres e 2.572 crianças foram acomodadas e receberam apoio de um serviço de violência doméstica na Irlanda.
Mas se a violência contra a mulher existe na Irlanda, como fazer para combatê-la e denunciar as agressões?
Existem várias formas de contato quando há um caso de violência contra a mulher na Irlanda. Uma linha foi criada especificamente para casos de estupro ou violência: 1800 77 8888.
Além disso, o Women’s Aid também auxilia as mulheres que são vítimas de crimes. O número é 1800 341 900.
Para relatar crimes de qualquer tipo para a Garda, basta ligar para os números 112 ou 999.
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Conforme o E-Dublin já mostrou, é preciso fazer “crime reporting” no caso de violência, e a própria polícia, se for acionada, vai indicar como proceder. Mas também é possível fazer um “BO” em estações policias (“Garda Stations”), espalhadas pela cidade.
O solicitante vai precisar fornecer endereço completo, telefone para contato e dados de documentos pessoais, como passaporte. A Garda também vai precisar de informações detalhadas sobre o caso e a descrição de quem cometeu a violência. Após o relato, o solicitante deverá assinar a declaração.
Não tem inglês suficiente para uma comunicação mais detalhada? Não tem problema, existem tradutores oficiais da língua portuguesa que trabalham para a Garda.
Atenção: boletins de ocorrência online podem ser feitos apenas para casos de furtos de até 1.000 euros.
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O Cosc (The National Office for the Prevention of Domestic, Sexual and Gender-based Violence — Escritório Nacional para a Prevenção da Violência Doméstica, Sexual e de Gênero) dá todo o apoio necessário às vítimas de relacionamentos abusivos, chantagens entre outros tipos de perseguições.
Segundo o site do Cosc, se alguém vive atualmente com violência doméstica e deseja deixar um parceiro abusivo ou é uma sobrevivente de violência doméstica, deve fazer um plano de segurança com os seguintes passos:
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Os tribunais irlandeses podem auxiliar as mulheres que sofreram violência na Irlanda a manterem os abusadores distantes. Segundo o Cosc, uma “Safety Order” (Ordem de Segurança) proíbe o parceiro de usar comportamentos violentos ou ameaçadores com você, mas permite que continue morando em casa.
Uma “Barring Order” (Ordem de Restrição) proíbe o parceiro de usar comportamento violento ou ameaçador com você e ordena que ele saia de casa.
Enquanto espera pela concessão de uma ordem, é possível obter uma “Protection Order” (Ordem de Proteção). Esta é uma ordem de segurança temporária contra o abusador. O juiz pode conceder também uma ordem de restrição provisória quando achar necessário.
Violar uma ordem de proteção, segurança ou proibição é crime, e o agressor será preso. Basta ligar para a polícia.
Para obter uma dessas ordens, a vítima deve comparecer a um “District Court” (Tribunal Distrital local) e não é necessário a presença de um advogado.
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