Visto de trabalho no Brasil: é fácil ou difícil?

Por Carolina Braziel

Se tem uma coisa que sabemos bem são as dificuldades na hora de conseguir o visto para entrar em outros países, principalmente se optarmos pelo de trabalho. Mas, e no Brasil? Será que o processo é mais simplificado?

No início do ano foi divulgado o crescimento de 53% na emissão de carteiras de trabalho para estrangeiros no Brasil, os dados coletados são dos últimos dois anos. É inegável que muito desse aumento ocorreu devido ao boom no número de haitianos, que entraram no país em busca de mais oportunidades de trabalho.

Será que isso representa uma facilidade na obtenção do visto de trabalho no Brasil? Ou a dor de cabeça é tão grande quanto a nossa ao tentarmos trabalhar em território estrangeiro?

Pesquisamos e montamos esse artigo que explica o processo para a obtenção do visto de trabalho no Brasil. Entenda como funciona.  

VITEM V | Visto de Trabalho

A nossa legislação exige que as vagas oferecidas por empresas brasileiras sejam preenchidas preferencialmente por cidadãos brasileiros. Então, caso o contratante opte por um funcionário estrangeiro, ele deverá se responsabilizar por iniciar e acompanhar todo o processo, solicitando, previamente, uma autorização (pré-cadastro) junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Recentemente, com o objetivo de reduzir o tempo de análise dos processos, entrou em vigor o sistema Migranteweb Digital, que permite o envio online de toda a documentação do funcionário para o MTE. Mas, muita atenção, pois mesmo com a facilidade do envio digital, essa etapa continua sendo a mais problemática, já que os documentos devem ser legalizados em repartição diplomática brasileira no exterior e traduzidos por um tradutor juramentado no Brasil.

Após todos os documentos enviados, o MTE analisa e, se aceitos, o visto de trabalho temporário é emitido, ficando o funcionário estrangeiro responsável pela retirada do visto no Consulado do Brasil em seu país. É nesse momento que o Cônsul decide se o trabalhador pode ou não receber o visto oficialmente. Ele é, novamente, analisado e liberado mediante apresentação de documentos como passaporte e atestado de antecedentes criminais. A exigência dos documentos por parte do Consulado no ato da entrega do visto pode variar.

É importante deixar claro que esse visto possibilita a entrada do estrangeiro no Brasil. No entanto, após desembarcar o estrangeiro terá que se registrar em no máximo 30 dias no Departamento de Polícia Federal da cidade onde residirá para tirar a Cédula de Identidade do Estrangeiro (CIE). Somente com esse documento ele terá direito à carteira de trabalho brasileira, que deverá ser solicitada nas sedes das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.

Com visto, CIE e carteira de trabalho em mãos, o estrangeiro tem os mesmos direitos dos trabalhadores brasileiros e poderá ser remunarado no Brasil ou no país de origem. Agora, se houver mudança de empresa, ele deverá solicitar um novo visto de emprego e passar por todo esse processo novamente.

Todo o trâmite do visto pode durar de um a dois meses, dependendo da facilidade no envio da documentação ao MTE. A validade é dividida em quatro opções, sendo de 90 dias, um ano, dois anos com contrato de trabalho e dois anos sem contrato de trabalho no Brasil. O custo das taxas é de aproximadamente R$400.

Ou seja, como veem, o processo para obtenção de visto brasileiro não é tão diferente do que vemos na Irlanda, por exemplo. A prioridade das vagas é para os nacionais, caso tenhamos interesse em preencher uma, é preciso enfrentar algumas burocracias até chegarmos lá.