Visto para Portugal: como tirar, quanto custa e principais tipos

O idioma e a cultura atraem muita gente a Portugal, país cada vez mais procurado e habitado por brasileiros. Quem pretende ficar por mais de três meses por lá precisa de uma permissão temporária ou de residência. Por isso, é importante obter um dos diversos tipos de visto para Portugal.

Antes de tudo, vale destacar que a maior parte da comunidade estrangeira é formada por brasileiros — são cerca de 30%, de acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Apenas entre 2021 e 2022, o crescimento de pessoas do Brasil que vivem em Portugal foi de 23%.

E se você é uma das pessoas interessadas em viajar ou se mudar para o país europeu, este conteúdo vai lhe ajudar. Reunimos as principais informações em um guia completo que inclui documentação e o processo para conseguir todos os tipos de vistos para Portugal.

Continue a leitura.

Tipos de vistos para Portugal

São dois tipos de visto para Portugal, em geral: estada temporária e residência. Foto: Global Residence Index on Unsplash

O Brasil é um dos países isentos do visto Schengen e, por isso, brasileiros que desejam ficar no país europeu em período inferior a 90 dias — para uma roteiro turístico, visita a parentes ou negócios, por exemplo, não precisam de um visto.

Em 2022, o governo portuguès também aprovou novos tipos de vistos de trabalho. Agora, os interessados em viver no país terão 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para conseguir um emprego e dar entrada no pedido de residência. Ocorre que, apesar de aprovado, esse tipo de permissão ainda não está disponível.

E atenção, porque fora esses dois casos, é obrigatório portar um visto.

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Segundo a VSF Global, empresa responsável pelo registro de pedidos de visto português no Brasil, os tipos de vistos para Portugal são divididos em:

• visto de estada temporária: voltado a requerentes que vão ficar em Portugal por um ano para estudar, trabalhar ou fazer uma visita a parentes ou passeio turístico, por exemplo;
• visto de residência: modalidade para pessoas que vão ficar no país por um período superior a 1 ano.

Nas duas situações, a documentação pessoal para dar entrada no pedido é a mesma:

• formulário de pedido de visto nacional;
• duas fotografias;
• passaporte;
• comprovante de seguro de viagem válido;
• certificado de registro criminal emitido pela PF (Polícia Federal) nos últimos 30 dias;
• requerimento para consulta do registro criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (válido para maiores de 16 anos);
• cópia do título de transporte de regresso;
• declaração comprovativa de meios de subsistência e alojamento;
• documento específico para tratamento médico: relatório médico, comprovativo emitido por estabelecimento de saúde assegurando o internamento ou tratamento ambulatorial.

Além da lista acima, cada tipo de visto exige documentação específica — confira ao longo deste conteúdo.

Tipos de vistos para portugal: estada temporária

Quem pretende ficar em Portugal por mais de 90 dias até 1 ano deverá ter um dos seguintes tipos de vistos:

Vistos para trabalho

O visto de estada temporária para o exercício de uma atividade profissional independente é voltado a quem exerce atividade profissional independente, na área de serviços, e ficará em Portugal por até 12 meses.

Documentação específica:

• contrato ou promessa de contrato de prestação de serviços;
• no caso de profissões sujeitas a qualificações especiais em portugal, declaração emitida pela entidade competente para verificação dos requisitos do exercício da profissão

Já o visto de estada temporária para trabalho sazonal por período superior a 90 dias (e máximo de 270 dias) é voltado a profissionais da agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca; alojamento, restauração e similares; indústrias alimentares, de bebidas e tabacos; comércio por grosso e a retalho; construção; transportes terrestres.

Documentação adicional:

• contrato ou promessa de contrato de trabalho informando local, horário, tipo de trabalho e duração, além da remuneração e férias;
• em caso de profissão regulamentada, preencher as condições previstas na legislação nacional;
• comprovação de alojamento ou contrato de arrendamento;
• documento atestando que o trabalhador terá suporte adequado em caso de doença ou seguro médico, seguro de acidentes de trabalho ou seguro-saúde.

Há, ainda, o visto de transferências de cidadãos nacionais de Estados que fazem parte da OMC (Organização Mundial do Comércio) no contexto da prestação de serviços ou formação profissional.

Essa modalidade é destinada a quem trabalha há, pelo menos, um ano em organização localizada em país que integre a OMC — é o caso do Brasil.

Os documentos válidos para requerer o visto são:

• contrato de trabalho, de formação ou de prestação de serviços;
• ou documento que ateste que o interessado seja responsável pela empresa ou pelo órgão social.

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Visto para estudos, estágio e pesquisa

Documentação necessária para visto de estudo, pesquisa e estágio em Portugal varia de acordo com o objetivo. Foto: National Cancer Institute on Unsplash

Entre os tipos de visto para Portugal, estão aqueles voltados a estudantes e pesquisadores.

Um dos mais comuns é o Visto de Estada Temporária para permanências em períodos superiores a 3 meses; frequência de programas de estudo, intercâmbio de estudantes, estágio profissional não remunerado e voluntariado.

Documentação necessária:

Além dessas documentações, menores de idade precisam apresentar autorização dos pais para viajar e permanecer em Portugal e fotocópia do Bilhete de Identidade dos responsáveis.

Também há a possibilidade de emitir visto para o exercício de uma atividade de investigação científica; atividade docente num estabelecimento de ensino superior ou de atividade altamente qualificada.

Nesse caso, as documentações aceitas são:

• promessa ou contrato de trabalho ou proposta ou contrato de prestação de serviços;
• bolsa de investigação científica para colaborar em centro de investigação reconhecido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
• ou promessa de contrato de trabalho / uma proposta escrita / contrato de prestação de serviços para exercer atividade docente em estabelecimento de ensino superior ou atividade altamente qualificada;
• em caso de qualificações especiais, declaração emitida pela entidade competente para verificação dos requisitos do exercício da profissão em Portugal.

Por fim, outro tipo de permissão para quem deseja estudar em Portugal, inclusive mais simples para conseguir, é a de frequência de curso em estabelecimento de ensino ou de formação profissional. Essa opção é voltada a brasileiros que vão ao país para cursos de curta duração (até 12 meses).

Basta apresentar, além da documentação pessoal, documento emitido por estabelecimento de ensino ou de formação profissional que comprove a admissão do requerente.

Atenção: para menores de idade, vale lembrar que também é preciso ter autorização dos pais para viajar e permanecer em Portugal e fotocópia do Bilhete de Identidade dos responsáveis.

Visto para atividade desportiva

Se você gosta de esportes e pretende viajar a Portugal com o objetivo de uma competição ou treinamento, por exemplo, pode obter o visto para exercício de uma atividade desportiva amadora reconhecida no país.

Para isso, é necessário apresentar a documentação básica e:

• documento que confirme o exercício da atividade;
• termo de responsabilidade assinado pela associação ou clube confirmando a atividade esportiva, além das informações sobre alojamento, despesas de alimentação, pagamento de eventuais cuidados de saúde e despesas pelo regresso ao país de origem.

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Vistos para tratamento médico

Pessoas que precisam viajar para Portugal com o intuito de fazer um tratamento médico devem comprovar situação de saúde. Foto: Agência Brasil

O visto de estada temporária para tratamento médico é destinado a quem vai a Portugal para tratamento médico por período inferior a 12 meses.

Além da documentação pessoal, para doentes enviados ao abrigo de Acordos de Cooperação, também será necessário apresentar comprovativo da Junta Médica e marcação da consulta.

Já o visto de estada temporária para acompanhamento de familiar sujeito a tratamento médico é para pessoas que acompanham alguém da família em tratamento médico.

Essa pessoa deverá apresentar:

• documento que comprove relação de parentesco (cônjuge, filhos ou pessoa com outro vínculo de parentesco);
• relatório médico;
• comprovação de que o acompanhante tem assegurado o internamento ou tratamento ambulatorial.

Tipos de vistos para Portugal: residência fixa

Os vistos para Portugal de residência fixa são para trabalhadores, estudantes, aposentados e investidores, além de outros. Foto: Nicole Geri on Unsplash

Até aqui, apresentamos as possibilidades de permissão a quem deseja ficar em Portugal por menos de 1 ano. Em períodos mais longos que isso, é obrigatório obter um dos seguintes vistos:

Visto de residência para exercício de atividade profissional subordinada

Caso tenha conseguido um emprego em Portugal, esse visto é para você. Se você assinou um contrato superior a 9 meses, pode obter a residência, independentemente da área de atuação.

A documentação necessária para obter o visto é:

• documentos pessoais (lista no início do conteúdo);
• contrato de trabalho, promessa ou manifestação individualizada de interesse;
• declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação profissional;
• comprovante de que está habilitado ao exercício da profissão em Portugal (no caso de atividades especiais).

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Visto para empreendedores, profissionais liberais ou Startup Visa

Profissionais liberais, empreendedores ou quem tem uma startup identificada pelo programa Startup Visa — que acolhe estrangeiros que pretendam desenvolver projetos inovadores — estão aptos a requerer esse tipo de autorização para residência em Portugal.

Documentação para profissionais liberais:

• documentos pessoais;
• contrato de sociedade ou proposta escrita de contrato de prestação de serviços;
• declaração atestando que o profissional está habilitado a exercer a atividade em Portugal (caso seja atividade especial).

Documentação para empreendedores:

• documentos pessoais;
• documento que ateste operações de investimento em Portugal (certidão permanente; declaração de início de atividade; registro de constituição de sociedade e extrato bancário com o saldo depositado na conta da empresa em Portugal);
• comprovação de que há meios financeiros disponíveis em Portugal e intenção de seguir investindo na empresa.

Documentos para proprietários de startup:

• declaração do IAPMEI (Agência para a competitividade Inovação, IP);
• comprovação da celebração de contrato de incubação com incubadora certificada.

Vale ressaltar que, em alguns casos, também é exigido que o interessado em ter um visto comprove meios de subsistência — confira a portaria que fala sobre isso.

Visto para atividade docente ou cultural

Esse tipo de visto é voltado a brasileiros que exercem atividade de docência ou altamente qualificada (cargos diretivos, por exemplo), além de pessoas que trabalham no setor cultural ou de tecnologia.

Nesses casos, a taxa consular é isenta, mas são mantidas as demais taxas.

Documentos para atividade docente, altamente qualificada ou cultural:

• contrato de trabalho;
• ou promessa de contrato de trabalho;
• ou contrato de prestação de serviços;
• ou carta convite emitida por instituição de ensino ou de formação profissional;
• ou termo de responsabilidade emitido pelo IAPMEI;
• ou carta-convite emitida por empresa ou entidade que realize em território nacional uma atividade cultural de interesse para o país;
• ou carta-convite emitida por centro de investigação.

Para atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinado:

• contrato de trabalho ou de promessa de contrato de trabalho com, pelo menos, um ano de duração;
• carta-convite emitida por centro de investigação para atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinado:
• contrato de trabalho ou de promessa de contrato de trabalho com, pelo menos, um ano de duração. Se a profissão for regulamentada, é importante apresentar comprovação de que está apto a trabalhar em Portugal.

Leia também: Intercâmbio em Portugal: o que você precisa saber

Visto para estudo, intercâmbio, estágio e voluntariado

Visto para Portugal: como estudante deve reunir comprovação necessária, dependendo do tipo de estudo ou estágio, por exemplo. Foto: Erik Odiin on Unsplash

Se o seu objetivo com a ida a Portugal é fazer investigação ou estágio, estudar, participar de um programa de intercâmbio ou ser voluntário, atenção aos documentos necessários para obtenção do visto de residência:

Tipos de visto e documentação necessária:

Visto para efeitos de reagrupamento familiar

Entre os tipos de visto para Portugal está aquele que pode ser emitido por cônjuge, filhos com até 24 anos e dependentes legais de pessoas que têm visto de residência no país.

Documentos necessários:

• cópia da notificação do deferimento do reagrupamento familiar entregue pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
• comprovativo do parentesco invocado: certidão de nascimento ou de casamento;
• no caso de menores ou incapazes: autorização de viagem de quem exerça o poder paternal ou tutela e fotocópia do Bilhete de Identidade dos responsáveis.

Visto para aposentados, religiosos e pessoas que vivam de rendimentos

Religiosos que desejam obter um visto para Portugal precisam apresentar certificado da igreja ou comunidade a que pertençam — reconhecidas pela ordem jurídica portuguesa por meio de convite nominal. Também devem ter declaração da igreja ou comunidade no Brasil com assinatura reconhecida, declaração de Imposto de Renda e comprovação de disponibilidade de meios financeiros em Portugal.

Já os reformados e aposentados têm que apresentar comprovação de montante da reforma e declaração de Imposto de Renda, além de disponibilidade de meios financeiros em Portugal.

Por fim, pessoas que vivem de rendimentos próprios devem apresentar documentos que comprovem os rendimentos provenientes de bens móveis ou imóveis — ou da propriedade intelectual ou aplicações financeiras. Também é obrigatório documento que ateste a disponibilidade de meios financeiros no país.

Quanto custa o visto português?

A emissão do visto para Portugal inclui a cobrança da taxa consular e de outras taxas. Esse valor é atualizado mensalmente com base na variação do euro.

Confira as taxas em setembro de 2022:

• taxa para visto temporário: R$ 534,67 (taxa consular R$ 391,05 + taxa de transferência R$ 13,27 + taxa de processamento R$ 130,35)
• taxa para visto de residência: R$ 614,88 (taxa consular R$ 469,26 + taxa de transferência R$ 15,27 + taxa de processamento R$ 130,35)

Além desses valores, pode haver cobrança de outros serviços caso sejam utilizados.

Desde setembro de 2021, os vistos de residência para atividade docente, altamente qualificada ou cultural e atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinado são isentos da taxa consular.

Como obter o visto para Portugal?

Página da VSF Global é o principal local para pesquisa sobre visto para Portugal. Foto: Nick Karvounis on Unsplash

Agora que você conheceu os tipos de vistos para Portugal, está na hora de iniciar o processo para obtenção. Em resumo, os principais passos para ter um visto temporário ou de residência são:

• acesse a página da VSF Global e verifique os requisitos detalhados para a obtenção de cada tipo de visto;
• escolha o tipo de visto e, com ajuda do checklist disponibilizado pela empresa, separe toda a documentação;
• preencha o formulário de pedido de visto, que também pode ser preenchido no dia da entrevista, caso seja presencial;
• para entrevista por via postal, pague as taxas aplicáveis (por PIX ou depósito na boca do caixa) e encaminhe toda a documentação e comprovante de pagamento, em envelope lacrado e na exata ordem do checklist, a um dos centros de solicitação, que têm unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Nova Lima/MG e Salvador.

Caso opte pela entrevista presencial, é necessário agendar um horário e, nessa modalidade, também é permitido pagamento com cartão de débito.

Até 15 dias após o envio da documentação, você receberá um e-mail para acompanhamento do status do pedido. Todo o processo dura cerca de 60 dias e, nesse período, o passaporte ficará retido no escritório responsável pela análise do requerimento.

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