Você conhece os contratos de trabalho vigentes na Irlanda?

As tradicionais carteiras de trabalho assinadas que estamos habituados no Brasil simplesmente não existem na Irlanda. Por aqui, o que vale é o “contrato de trabalho”. Esse documento não possui data de expiração e é válido até o momento em que o empregador ou funcionário decida encerrá-lo.

As informações contidas no contrato de trabalho incluem o nome do cargo, data de início, carga horária, período de experiência, além das obrigações do empregador e empregado.

Benefício e faixa salarial na Irlanda depente do tipo de contrato de trabalho. Foto: Flynt | Dreamstime

Embora esse documento não precise ser escrito e formalizado, uma das obrigações do empregador é fornecer a seus funcionários uma declaração dos termos do emprego até dois meses após a data de contratação. Essa declaração deve ser assinada e datada pelo empregador, que também deve manter uma cópia até um ano após o funcionário deixar a empresa.

Na Irlanda, existem três tipos básicos de contratos de trabalho, que são:

Full Time ou Part Time

Na Irlanda, a carga horária de trabalho se divide em integral (full-time) ou meio período (part-time). Trabalhadores full-time (integral) podem trabalhar no máximo a média de 48 horas por semana. Por outro lado, quem possui contrato part-time (meio período), trabalha em horas flexíveis e, em média, até 30 horas por semana. Vale esclarecer que a única diferença entre trabalhadores full ou part-time se limita a quantidade de horas trabalhadas – os demais direitos e obrigações prevalecem os mesmos.

Fixed Term or Specific Purpose Contract

Também chamados de “contratos de termos específicos”, em português. Eles se aplicam para o caso de uma pessoa ser contratada para completar um projeto, por exemplo, num prazo predeterminado. Ou seja, esse contrato tem data para terminar. O período de duração pode ser tanto de alguns meses ou mais de um ano.

Quem possui esse contrato, também tem direito a férias, licença maternidade e a receber os holerites mensais. Esse contrato pode ser renovado pelo empregador pelo período máximo de 4 anos. Depois disso, o empregado é considerado funcionário permanente.

Entenda seus deveres e obrigações quando contratado na Irlanda. Foto: Syda Productions | Dreamstime

Zero Hour Contract

Os contratos sem definição de horas são os menos favoráveis aos funcionários, já que com ele o empregado está disponível para o trabalho, entretanto não possui especificada a quantidade mínima de horas trabalhadas por semana, o que afeta diretamente a sua renda mensal.