Voo cancelado na Europa? Conheça seus direitos

Você acabou de desembarcar na Irlanda e já não vê a hora de conhecer de perto as maravilhas que o velho continente nos reserva e finalmente agendar a primeira viagem pela Ryanair, a popular cia aérea irlandesa de baixo custo. Mas, antes de mais nada, principalmente nessa época do ano, quando as temperaturas começam a cair e problemas nos aeroportos europeus podem acontecer com mais frequência, é preciso ficar atento aos seus direitos como passageiro.

Pensando nisso, o E-Dublin correu atrás para entender melhor como nós, consumidores, podemos exigir nossos direitos em um dos serviços que utilizamos com muita frequência durante a nossa estadia na Europa: as viagens aéreas.

Impedido de embarcar / Denied boarding

Se esse for o seu caso, você tem direito a reembolso que pode variar de 250 a 600 euros, como medida de compensação. Vai depender do tempo do atraso e da distância do voo, caso você tenha que embarcar em uma rota diferente da proposta inicialmente.

Atrasos / Delayed flights

Você tinha uma conexão em outro aeroporto, mas o seu voo de Dublin atrasou por mais de 5h. Claro, você perdeu a conexão e também a vontade de viajar. Sabia que em casos de atrasos prolongados cabe a você decidir se segue ou não viagem?

Se você desistir da viagem, a companhia aérea é obrigada a te ressarcir integralmente. Outro fator importante é que, em casos de atrasos, a partir de 2h e dependendo da distância do voo, a companhia aérea também é obrigada a fornecer alimentação, acomodação, se necessário, e ainda transporte entre o aeroporto e o hotel.

Cancelamento de voo / Cancelled flights

Isso não é muito comum acontecer pela Ryanair, mas se você receber o bilhete premiado saiba que se a companhia aérea te avisou com menos de 14 dias de antecedência sobre o cancelamento do voo, você tem direito a compensação financeira.

Mas a companhia aérea pode escapar da penalidade se provar que te realocou com antecedência em um voo alternativo com o mesmo trajeto e horário semelhante ao original, ou se o cancelamento ocorreu por motivos não ocasionados por ela (acidentes naturais, vulcão, terremotos, etc). Então, antes de gritar por seus direitos, cheque na sua caixa de e-mails ou verifique se não se enquadra em algum desses “poréns”.

Mudança de classe / Upgrading and downgrading seats

Se a companhia precisar te relocar para uma classe superior à que você pagou pelo voo, fique ciente que ela não pode te cobrar nenhum adicional pela mudança. Agora, se acontece algo na direção contrária, como você pagar pela classe de negócios ou superior, e a companhia precisar mudá-lo para uma classe inferior, por lei você tem o direito de solicitar de 30% a 75% do valor pago. Novamente, isso depende da distância do voo.

Assistência a portadores de necessidades especiais

Desde 2008 foi criada uma lei de amparo especial para portadores de necessidades especiais. Se você possui algum parente ou tem dificuldade de mobilidade, saiba que os aeroportos europeus têm, por obrigação, que prover toda a assistência necessária ao seu embarque.

Uma vez com o cartão do embarque em mãos, é obrigação da companhia aérea dar toda assistência necessária ao portador de necessidades especiais sem custo adicional. Além disso, em voos nos limites da União Europeia, as companhias aéreas são obrigadas ainda, a providenciar cadeiras de rodas, cão guia e outros serviços, caso seja necessário.

As autoridades e companhias aéreas também são obrigadas a fornecer treinamento adequado a seus funcionários para garantir a assistência correta às pessoas com limitação de mobilidade.

Como obter o reembolso ou indenização

Se você se enquadrou em uma das situações descritas acima e quer solicitar o reembolso ou compensação da cia aérea, é necessário preencher um formulário específico, disponível aqui, e enviá-lo para a empresa. É importante também guardar uma cópia desse documento.

Caso a companhia não responda ou se recuse a pagar o valor em questão, é necessário fazer uma queixa ao órgão nacional competente do país onde o incidente aconteceu.A lista completa pode ser consultada aqui.

Sites úteis:

• Flightrights.ie
• www.apr.europa.eu

Revisado por Tarcisio Junior